Termos de Uso

O MapaZZZ é um aplicativo móvel de monitoramento e prevenção da malária que utiliza dados em tempo real e inteligência artificial para ajudar os usuários a identificar e comunicar riscos ambientais que possam contribuir para a disseminação da doença.

Nossos serviços incluem, mas não se limitam a:

• Mapeamento em tempo real de áreas de risco de malária
• Ferramentas para reportar locais com água parada e outros potenciais criadouros de mosquitos
• Recursos de comunidade para compartilhar informações sobre áreas de risco
• Alertas personalizados sobre áreas de risco próximas à sua localização
• Informações educativas sobre prevenção e tratamento da malária

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o aplicativo ou qualquer serviço a ele conectado, com ou sem aviso prévio e sem responsabilidade perante você.

Idade mínima

Para usar o MapaZZZ, você deve ter pelo menos 13 anos de idade. Se você tem entre 13 e 17 anos, deve ter a permissão de um pai ou responsável legal para usar o aplicativo e eles devem concordar com estes Termos em seu nome.

Criação de conta

Para acessar determinadas funcionalidades do aplicativo, você precisará criar uma conta. Ao criar uma conta, você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.

Informações de cadastro

Ao se cadastrar, você concorda em fornecer informações como nome, e-mail e número de telefone. Estas informações são necessárias para o funcionamento adequado do aplicativo e serão tratadas de acordo com nossa Política de Privacidade.

Contas múltiplas

Cada usuário deve manter apenas uma conta ativa. A criação de múltiplas contas por um único usuário pode resultar na suspensão ou encerramento de todas as contas associadas.

Ao usar o MapaZZZ, você concorda em:

• Fornecer informações precisas e verídicas ao reportar áreas de risco
• Não usar o aplicativo para fins ilegais ou não autorizados
• Não tentar acessar áreas restritas do aplicativo
• Não interferir ou interromper a integridade ou o desempenho do aplicativo
• Não tentar enganar ou prejudicar outros usuários
• Respeitar a privacidade de outros usuários
• Não compartilhar sua senha ou permitir que outras pessoas acessem sua conta
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta

Uso responsável da localização

O MapaZZZ utiliza dados de localização para fornecer informações precisas sobre áreas de risco. Você concorda em permitir o acesso à sua localização apenas quando necessário e em não falsificar sua localização para enganar outros usuários ou o sistema.

Reportes e denúncias

Ao reportar áreas de risco ou potenciais criadouros de mosquitos, você concorda em fornecer informações precisas e atuais. Reportes falsos ou enganosos podem resultar na suspensão ou encerramento de sua conta.

O MapaZZZ permite que você compartilhe conteúdo, incluindo fotos, comentários, avaliações e reportes de áreas de risco ("Conteúdo do Usuário"). Ao compartilhar Conteúdo do Usuário no aplicativo, você:

Propriedade do conteúdo

Mantém todos os direitos de propriedade sobre seu Conteúdo do Usuário, mas concede ao MapaZZZ uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar o Conteúdo do Usuário em conexão com o aplicativo e os negócios do MapaZZZ.

Conteúdo proibido

Concorda em não compartilhar conteúdo que:

• Seja ilegal, difamatório, obsceno, pornográfico, invasivo da privacidade de terceiros, ameaçador, assediador, abusivo, odioso ou racialmente ou etnicamente ofensivo
• Infrinja ou viole direitos de propriedade intelectual de terceiros
• Contenha vírus, malware, spyware ou outros códigos maliciosos
• Seja falso, enganoso ou fraudulento
• Promova atividades ilegais ou prejudiciais

Moderação de conteúdo

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de monitorar, editar ou remover qualquer Conteúdo do Usuário que considerarmos, a nosso exclusivo critério, violar estes Termos ou ser de outra forma inadequado.

Direitos do MapaZZZ

O aplicativo MapaZZZ, incluindo seu código-fonte, design, logotipos, marcas registradas, textos, gráficos, interfaces visuais, sons, ilustrações e outros conteúdos ("Materiais"), são de propriedade exclusiva do MapaZZZ ou de seus licenciadores e são protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

Licença limitada

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para baixar e usar o aplicativo MapaZZZ em dispositivos móveis que você possui ou controla, exclusivamente para seus fins pessoais e não comerciais, sujeito a estes Termos.

Restrições

Você não pode:

• Modificar, descompilar, realizar engenharia reversa ou desmontar o aplicativo
• Remover avisos de direitos autorais, marcas registradas ou outros avisos proprietários
• Usar o aplicativo para criar um serviço ou software semelhante ou concorrente
• Alugar, arrendar, emprestar, vender, redistribuir ou sublicenciar o aplicativo

Precisão das informações

Embora nos esforcemos para fornecer informações precisas e atualizadas sobre áreas de risco de malária, não podemos garantir a precisão, integridade ou atualidade dessas informações. O aplicativo deve ser usado como uma ferramenta complementar, e não como substituto para orientações médicas ou de saúde pública.

Disponibilidade do serviço

O MapaZZZ é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o aplicativo funcionará sem interrupções, será seguro ou livre de erros, ou que quaisquer defeitos serão corrigidos.

Limitação de danos

Em nenhuma circunstância o MapaZZZ, seus diretores, funcionários, parceiros ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de:

• Seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o aplicativo
• Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no aplicativo
• Conteúdo obtido do aplicativo
• Acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo

Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento, a nosso critério. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes que quaisquer novos termos entrem em vigor.

O que constitui uma alteração material será determinado a nosso critério. Ao continuar a acessar ou usar o aplicativo após essas revisões se tornarem efetivas, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, deixe de usar o aplicativo.

Notificações de alterações

As notificações sobre alterações nos Termos podem ser enviadas por e-mail, através de um aviso no aplicativo ou por outros meios razoáveis.

Rescisão por você

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, por qualquer motivo, desinstalando o aplicativo e/ou excluindo sua conta através das configurações do aplicativo.

Rescisão por nós

Podemos encerrar ou suspender sua conta e seu acesso ao aplicativo imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos.

Efeitos da rescisão

Após a rescisão, seu direito de usar o aplicativo cessará imediatamente. Se você deseja encerrar sua conta, você pode simplesmente descontinuar o uso do aplicativo e/ou excluir sua conta.

Todas as disposições dos Termos que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, sobreviverão à rescisão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.

Lei aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Moçambique, sem considerar suas disposições sobre conflitos de leis.

Resolução de disputas

Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Moçambique.

Renúncia e separabilidade

Nossa falha em fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a tais direitos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as disposições restantes destes Termos permanecerão em vigor.

Acordo integral

Estes Termos constituem o acordo integral entre você e o MapaZZZ em relação ao nosso aplicativo e substituem quaisquer acordos anteriores que possamos ter tido entre nós em relação ao aplicativo.

Idioma

Estes Termos foram redigidos em português. Embora traduções para outros idiomas possam ser fornecidas para sua conveniência, a versão em português prevalecerá em caso de conflito.

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco:

• Por e-mail: termos@mapazzz.com
• Por telefone: +244999999999
• Pelo formulário de contato em nosso site: Formulário de Contato